SESMT - NR-04

O SESMT (Serviço Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) regulamentado pela Norma Regulamentadora 04 é composto por profissionais que tem o objetivo de atuar na prevenção de acidente e doenças do trabalho.

O SESMT é composto por 5 profissionais, conforme o item 4.4.1 da NR-04:

• Engenheiro de Segurança do Trabalho: engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação; 
• Médico do Trabalho: médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação, ambos ministrados por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em Medicina; 
• Enfermeiro do Trabalho: enfermeiro portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível de pós-graduação, ministrado por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em enfermagem; 
• Auxiliar de Enfermagem do Trabalho: auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem portador de certificado de conclusão de curso de qualificação de auxiliar de enfermagem do trabalho, ministrado por instituição especializada reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação; 
• Técnico de Segurança do Trabalho: técnico portador de comprovação de Registro Profissional expedido pelo Ministério do Trabalho. 

 A composição do SESMT deve seguir o dimensionamento mínimo especificado na NR-04 que depende do grau de risco da empresa (encontrado a partir do CNAE da empresa) e do número de funcionários. O grau de risco varia de 1 a 4. O grau de risco 1 equivale ao risco baixo e o grau de risco 4 equivale ao grau de risco alto. O dimensionamento é realizado a partir do quadro 2 da NR-04 (abaixo).

A seguir serão apresentados dois exemplo de dimensionamento do SESMT.

Exemplo 01: Hospital com 1500 funcionários.
Pelo quadro I da NR-04 o hospital enquadra-se no grau de risco 3, a partir do quadro II, encontramos que a composição mínima do SESMT será dado pela intersecção da linha do grau de risco 3 com a coluna que representa os 1500 funcionários no caso entre 1000 e 2000 funcionários. Pelo quadro a composição mínima do SESMT dessa empresa será: 4 técnicos de segurança, 1 engenheiro de segurança, 1 auxiliar de enfermagem do trabalho e 1 médico do trabalho, além disso pela observação da tabela um hospital com mais de 500 funcionários deverá contar com 1 enfermeiro do trabalho.

Exemplo 02: Indústria metal-mecânica com 400 funcionários.
Nesse caso o grau de risco será 4 e o dimensionamento pelo quadro II será: 3 técnicos de segurança, 1 engenheiro de segurança tempo parcial e 1 médico do trabalho tempo parcial.

O vídeo da Fundacentro faz um resumo dos principais aspectos sobre as atividades do SESMT, vale a pena conferir.