Os riscos do trabalho nos frigoríficos e abatedouros

Os frigoríficos e abatedouros de carnes continuam sendo um dos principais setores no afastamento ao trabalho, segundo reportagem da revista Exame, só em 2011 foram 8.200 afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho.

Estima-se que no setor de abate e frigorífico 100.000 trabalhadores possuam alguma doença relacionada ao trabalho, número que corresponde de 20% a 30% a mão da obra desse setor. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de carne bovina e o terceiro de carne de frango.

Entre os principais riscos nessa atividade estão os movimentos repetitivos, o trabalho em pé, a exposição excessiva ao frio e a umidade, a restrição ao uso do banheiro, entre outros. A implantação de pausas pode reduzir significativamente o número de afastamentos, já que as principais lesões ocorrem pelo movimento repetitivo.

Até o final do ano deve ser aprovada uma Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego específica para o setor de abate de animais. A integra da reportagem pode ser acessada aqui.

Contaminação por mercúrio

     Notícia veiculada na Folha de São Paulo do dia 30 de setembro de 2012 reforça que a população ribeirinha do Rio Negro esta exposta a concentrações de mercúrio, acima dos níveis toleráveis à saúde humana. A principal fonte de contaminação são os peixes consumidos da região. A OMS estabelece um limite tolerável de até 50 ppm (partes por milhão) para a população normal e no máximo 10 ppm para mulheres grávidas. Os valores encontrados na pesquisa da bióloga Graziela Balassa apontam concentrações que variavam de 3,14 ppm a 58,35 ppm.

     O mercúrio entra do organismo na forma orgânica de metilmercúrio, pelo consumo de peixes contaminados pelo metal. O mercúrio é abundantemente utilizado na região norte do Brasil na atividade de garimpo do ouro. O ouro presente no Brasil encontra-se nos rios ou na terra. O processo de extração de aluvião consiste em misturar mercúrio com na lama extraída pelos garimpeiros, o ouro presente na lama forma uma liga metálica com o mercúrio separando-se da lama. A seguir a mistura contendo ouro e mercúrio é aquecida e o mercúrio se vaporiza, formando fumos metálicos e separando-se do ouro.

     Durante o garimpo de Serra Pelada, no Pará, em meado dos anos 1980 mais de 50 mil garimpeiros estiveram em atividade de garimpo no local, a utilização de mercúrio era frequente e abundante e acredita-se que muitas pessoas foram contaminadas pela exposição aos fumos metálicos de mercúrio. Existem poucas pesquisas que comprovem essa contaminação por fumo metálico em Serra Pelada, porém algumas pesquisas mostram que a contaminação do solo e água da região apresentam níveis de mercúrio acima dos limites tolerados. Esse tipo de mineração está muito presente na região Norte, nos dias de hoje esta de forma mais pulverizada porém a contaminação por mercúrio é muito significativa nos rios da região.

     O mercúrio metálico é biotransformado em mercúrio orgânico na forma de metilmercúrio, e é absorvido pelo homem através do consumo de alimentos contaminados (peixes, ostras e camarão). O metilmercúrio pode gerar algumas doenças ao sistema nervoso central, além de problemas de visão, audição, fala, coordenação motora e fraqueza muscular, entre outras. A pesquisa do estudioso norte-americano Bruce Forsberg, que há 30 anos se dedica ao estudo do ciclo químico do mercúrio na bacia amazônica, revela que as pessoas estão tendo uma perda gradual da coordenação motora, além da surdez, perda visual, perda olfativa e do paladar que também são consequências da intoxicação pelo metal que vêm ocorrendo lentamente na população ribeirinha.

     É importante relembrar sobre o desastre de Minamata ocorrido na cidade de Minamata no Japão em 1956, em que uma fábrica de acetaldeído e PVC (cloreto de polivinila) lançavam efluentes contendo mercúrio desde os anos 1930 na baía de Minamata. A doença de Minamata, como foi batizada, é uma síndrome neurológica, incluindo distúrbios sensóriais nas mãos e pés, danos à visão e audição e começou a surgir na população que se alimentava de peixes contaminados por mercúrio dessa baia muitos anos mais tarde. Mais de 2265 pessoas foram contaminadas pelo mercúrio e desenvolveram a doença de Minamata, acredita-se que mais de 2 milhões de pessoas possam ter sido contaminadas por ingerirem peixes contaminados.

     A utilização desenfreada e sem controle de mercúrio nas atividades de garimpo geram um considerável dano ambiental e ao homem, pela contaminação da água e do solo. O potencial tóxico do mercúrio quando acimas dos limites toleráveis é muito severo, causando doenças neurológicas que afetam não só a população envolvida nas atividades diretas de mercúrio como os garimpeiros, mas também aquelas que de alguma forma se alimentam de peixes contaminados das águas contaminadas. A completa extensão desses danos, veremos somente com o passar dos anos.

Novas normas sobre higiene ocupacional

A Fundacentro publicou no mês de Setembro de 2012 duas normas sobre higiene ocupacional (NHO). A NHO-09 trata sobre a avaliação da exposição ocupacional a vibração de corpo inteiro e a NHO-10 se refere a avaliação da exposição ocupacional a vibração em mãos e braços. A NHO-09 está disponível aqui, e a NHO-10 pode ser acessada aqui.
Até então, não existiam normas brasileiras que tratavam da avaliação das vibrações, a NR-15, por exemplo, em seu anexo 8 que aborda a insalubridade decorrente de vibração, remete a normas internacionais para a avaliação das vibrações a ISO 2631 (vibração de corpo inteiro) e a ISO/DIS 5349.
As vibrações de corpo inteiro são aquelas que ocorrem em veículos fora de estrada, ônibus, caminhões e empilhadeiras geralmente propagadas ao corpo pelo assento. As vibrações de mãos e braços são aquelas originadas por motosserras, britadeiras e outras máquinas.

Proposta de alteração da NR-15 (Insalubridade)

Após 34 anos de sua criação, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou para consulta pública o novo texto da NR-15, a consulta pública irá ocorrer até o dia 29 de outubro de 2012. O texto para consulta está disponível no site do MTE (disponível aqui).
A nova proposta traz mudanças significativas mais afinadas com o texto da NR-9, trazendo como principais mudanças:
- A criação do VRO (Valores de Referência de Exposição Ocupacional) em substituição ao Limite de Tolerância (LT) ;
- A obrigatoriedade da análise preliminar de riscos para subsidiar a tomada de decisão das medidas de controle;
- A utilização do EPI só irá elidir a insalubridade, quando comprovada pelo empregador a efetiva redução da exposição do trabalhador, para valores abaixo dos VRO.
Os anexos da NR-15 serão atualizados posteriormente, seguindo o mesmo modelo de consulta pública.

O que são as Ações Regressivas Acidentárias

Quando um empregado sofre um acidente do trabalho por culpa do empregador, passa ele a receber os benefícios previdenciários decorrentes desse evento. Com isso, são geradas despesas para os cofres públicos.
A ação regressiva acidentária é o instrumento judicial pelo qual o Poder Público federal busca o ressarcimento dos valores despendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social com prestações sociais acidentárias pagas aos trabalhadores, nos casos de acidentes do trabalho que estes sofreram em virtude de descumprimento das normas de segurança, higiene e saúde do trabalho por parte dos seus empregadores. O fundamento legal dessa modalidade de ação judicial encontra-se no artigo 120 da Lei no 8.213/1991, em que é esclarecido que “Nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis”. (AGU, 2009).
A perícia médica do INSS, realizada nos casos de concessão de benefícios acidentários, quando constatar indícios de culpa ou dolo do empregador pelo acidente sofrido por seu empregado, deverá oficiar à Procuradoria-Geral Federal (PGF) para que tome as devidas providências judiciais para compelir o empregador ao ressarcimento dos cofres públicos pelas despesas provocadas por esse acidente do trabalho. Nesse momento, a perícia médica deverá subsidiar a Procuradoria-Geral Federal com informações técnicas e indicando os meios de prova colhidos, notadamente quanto ao cumprimento dos programas de gerenciamento de riscos ocupacionais, o que permitirá que esse órgão tome as providências cabíveis, inclusive para ajuizamento de ação regressiva contra os responsáveis, conforme previsto nos arts. 120 e 121 da Lei no 8.213/1991. Com essas ações, objetiva-se o ressarcimento da Previdência Social pelo pagamento por ela suportado de benefícios por morte ou por incapacidade, permanente ou temporária do trabalhador (art. 12 da Instrução Normativa – IN no 31, de 10 de setembro de 2008).
O ajuizamento de cobrança das ações regressivas contra os empregadores faltosos foi iniciado em 1999, tendo sido intensificado em meados de 2008, quando a PGF – órgão subordinado a Advocacia-Geral da União (AGU) – colocou em campo 140 procuradores para investigar acidentes de trabalho e tentar recuperar benefícios pagos em que há indícios de culpa do empregador. Até julho de 2010, foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento dos cofres públicos de, aproximadamente, R$ 100 milhões.
Fonte: Manual NTEP e FAP: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e suas implicações na composição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)/SESI/DN. – Brasília, 2011.

Acidente com transporte de carga

Vídeo de um acidente no transporte de carga com grua.

Afastamentos do trabalho

A LER (Lesão por esforço repetitivo) e as DORT (Doença Osteomuscular Relacionado ao Trabalho) continuam sendo as principais causas de afastamento do trabalho. Os principais alvos são problemas localizados no pescoço, nos ombros, nos cotovelos, nos pulsos, nos nervos e nos músculos localizados nos membros superiores. Este tipo de lesão muitas vezes está associados a fadiga muscular, por esforço físico intenso exigido pelos chefes que cobram dos funcionários uma maior produtividade. A melhor forma de se evitar a doença é evitar os movimentos excessivos e/ou repetitivos durante a jornada de trabalho, uma cartilha com dicas de exercício para a prevenção da doença pode ser baixada no link a seguir.

Antropometria e a distância entre as poltronas de um avião

A aviação civil está cada vez mais presente na vida dos brasileiros, com a redução do preço das passagens e a popularização desse tipo de transporte, a cada ano mais pessoas tem acesso às passagens aéreas. Uma situação muito incômoda aos passageiros é a distância entre as poltronas e a largura das poltronas (que dificulta o conforto durante o voo e nos faz pensar numa lata de sardinha). Para resolver isso a ANAC está criando um selo através do qual as aeronaves vão ser classificadas de acordo com a distância entre os assentos, conforme reportagem do jornal O Globo.

A classificação "A" ficará para distâncias entre poltronas acima de 73 cm, a "B" para distâncias entre 73 e 71 cm e assim sucessivamente até a letra "E" que estabelece uma distância mínima de 67 cm. Será que estas distâncias seguem um dimensionamento antropométrico?
O comprimento nádega-joelho dada pela DIN 33402 para o percentil 95 é de 64,5 cm, ou seja, para atender a 95% da população a distância mínima seria 64,5 cm. Porém temos algumas variáveis a mais a serem consideradas:
- as poltronas são reclináveis, diminuindo a distância efetiva na altura do joelho;
- existem bolsões com porta revista e objetos na altura dos joelhos;
- uma pessoa não consegue ficar por muito tempo com as nádegas encostadas no assento, já que não existe abertura no encosto, dessa forma é natural um deslizamento do assento o que aumenta a necessidade de espaço;
- não existe uma regulagem de altura para os bancos, dessa forma as pessoas mais altas vão estar sentadas abaixo da altura recomendada e terão que ficar com as pernas num ângulo maior que 90° com o piso, aumentando a necessidade de distância;
- existe o apoio para os pés que não possibilita às pessoas maiores deslocarem o pé.
Por esses e outros fatores a distância mínima a ser considerada deveria ser o comprimento nádega-poplítea somado com o comprimento do pé, que pela mesma tabela antropométrica, seria no valor de 83,3 cm (percentil 95). Portanto essa deveria ser a distância mínima entre poltronas, o que, pela classificação da ANAC, na melhor categoria, fica uma distância mínima 10 cm menor que o mínimo necessário. Acredito que os valores devem ser revistos, caso contrário todas as poltronas terão classificação "A" e a maioria dos usuários continuará com dificuldade para se "encaixar" na poltrona.
Nota: o autor desse texto, com 1,86 cm de altura, vivencia essa situação voo a voo.

Acidentes Domésticos - Quedas e Choque Elétrico

A série de reportagens sobre acidentes domésticos exibida no Fantástico teve mais dois episódios. No dia 06 de Maio foi exibida a reportagem sobre quedas que corresponde a mais de 1/3 dos acidentes domésticos, pode ser acompanhada no seguinte link. Já no dia 13 de Maio tivemos a reportagem sobre choque elétrico que pode ser assistida no link. Embora as reportagens apresentem alguns erros de procedimentos, é um ótima maneira de conscientizar a população sobre os riscos de acidentes nos ambientes domésticos. Vale a pena conferir!

Acidentes Domésticos - Animais Peçonhentos

Os animais peçonhentos são aqueles que possuem venenos e apresentam uma estrutura inocular a este veneno, podemos destacar dentro desse de animais as aranhas, as serpentes, os escorpiões e as lagartas. No ano de 2011, ocorreram 5.030 acidentes com animais peçonhentos no Rio Grande do Sul, sendo 2.551 causados por aranhas, 967 por serpentes, 163 por escorpiões e 483 por lagartas.
Uma reportagem exibida no fantástico no dia 29 de abril mostra os acidentes domésticos causados por animais peçonhentos, a matéria pode ser exibida no seguinte link.

Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho - 28/Abril

Nesse 28 de abril de 2012, o tema do dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho destacado pela OIT é a promoção da Saúde e Segurança em uma economia verde.

Acidentes Domésticos - Queimaduras

No Brasil quatro entre dez acidentes graves ocorrem dentro de casa, e a maioria deles com crianças ou idosos. Em 2008, segundo dados do Ministério da Saúde, ocorreram  5.116 mortes acidentais envolvendo crianças de 0 a 14 anos, 313 desses acidentes foram ocasionados por queimaduras, pouco mais de 6%. Porém se analisarmos o número de hospitalizações de crianças de 0 a 14 anos que, em 2008, totalizaram 58.581 hospitalizações registradas pelo Ministério da Saúde, destacam-se 15.007 (25,6%) que foram ocasionadas por queimaduras.
O Fantástico exibiu nessa semana um especial tratando sobre as queimaduras e acidentes domésticos, veja a reportagem no link.

Trabalho em minas de carvão na China

Neste fim de semana 3 acidentes ocorridos em minas chinesas mataram quinze pessoas, enquanto pelo menos dez trabalhadores ainda permanecem sob os escombros, segundo a agência Xinhua. Por enquanto, o pior acidente ocorreu quando uma mina de carvão foi inundada na província de Shanxi na madrugada de sexta-feira, o que causou a morte de pelo menos dez pessoas.
As primeiras investigações, segundo a agência oficial, sugerem que a mina operava sem licença. Vinte e uma pessoas, entre elas o proprietário e o gerente da mina, foram detidas. No dia 16 de abril, um acidente numa mina de gesso na província de Jiangsu deixou a quatro pessoas soterradas, enquanto seis operários foram retirados dos escombros.
No dia 15 de abril, após a inundação de uma mina de carvão em Henan, cinco trabalhadores morreram e as equipes de resgate continuam buscando outros seis funcionários que permanecem desaparecidos. No momento do acidente da mina de Henan, pelo menos 53 pessoas se encontravam dentro do local, mas 42 conseguiram escapar.
A cada ano, mais de três mil trabalhadores morrem em minas chinesas, principalmente nas que exploram carvão, principal fonte de energia do país.

Documentário Comida S.A.

O documentário Comida S.A. retrata os bastidores da indústria da alimentação nos Estados Unidos e que acaba se refletindo no nosso país. Um ponto importante do documentário são as condições sub-humanas de trabalho que estão expostos os trabalhadores dos abatedouros norte-americanos, situação parecida com a realidade brasileira. Vale a pena conferir o documentário de 2008 cujo título original é Food, Inc. Uma versão legendada em espanhol está disponível no link a seguir.

Acidente do Trabalho - 5 mortes em 4 dias

A última semana de março se destacou pelos 4 acidentes do trabalho graves na região metropolitana de Porto Alegre que provocaram a morte de 5 trabalhadores.
O primeiro deles no dia 26 de março, 2 trabalhadores que faziam a pintura de um prédio em um andaime, caíram do nono andar e morreram na hora. O acidente ocorreu em Gravataí.
No dia 27, um marceneiro trabalhava no palácio Piratini, sede do Governo, estava afiando uma faca em um esmeril quando a pedra do equipamento quebrou e atingiu a face do trabalhador. Ele foi levado ao HPS e operado, porém não resisitiu aos ferimentos e morreu.
No dia 28 de março um outro trabalhador foi atingido por uma prateleira carregada por chapas de compensado de madeira e morreu esmagado. A prateleira pesava cerca de 10 toneladas.
O último no dia 29 de março, um trabalhador de uma empresa de fertilizantes foi atingido por um portão de ferro, no Cais do Porto de Porto Alegre e não resistiu ao acidente morrendo na hora. O portão, que segundo o Corpo de Bombeiros, pesava aproximadamente 1 tonelada.
A falta de investimento em segurança é o principal responsável pelas mortes no trabalho, a maioria das empresas não atende a legislação e os requisitos mínimos de segurança do trabalho.

Aprovada a NR-35 (Trabalho em altura)

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de março de 2012, a portaria 313 da secretaria de inspeção do trabalho aprovando a NR-35 sobre trabalho em altura. A NR tem por objetivo regulamentar o trabalho em altura uma das principais causas de acidentes do trabalho no Brasil.
Pela nova NR é considerado trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda. A NR traz instruções sobre capacitação, análise riscos, permissão de trabalho e equipamentos de proteção individual. O texto já está disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego e entrará em vigor em seis meses após a publicação. Confira a integra da NR-35.

Simulação de abandono da biblioteca

Foi realizado no dia 26 de março uma simulação de abandono do prédio da biblioteca da Unisinos, a simulação envolveu cerca de 200 pessoas. O alarme foi disparado e os ocupantes, orientados pela brigada de emergência, tiveram que deixar o prédio e se dirigir para o ponto de encontro. A meta de abandono era de 12 minutos e o resultado obtido foi de 8 minutos e 45 segundos para o abandono completo da biblioteca. A reportagem completa pode ser acessada no link JU Online.

Campanha sobre acidente do trabalho do TST

Campanha educativa do TST para a conscientização sobre acidentes do trabalho, neste vídeo veja uma das consequências desses acidentes.

Video para aula de Acidente do Trabalho

O vídeo da entrevista do Juiz do Trabalho Renato Walmor Medina Guedes para a TV Justiça aborda os temas de acidentes do trabalho discutidos em aula.

Como é calculado o valor do benefício do auxílio-doença?

Segundo a advogada previdenciária Dra. Mara Bonaldo, o artigo 61 da lei 8.213 de 24 de julho de 1991 dispõe que o auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento) do salário de benefício.
Dessa forma surge uma outra questão: como é calculado o salário-de-benefício para o auxílio-doença? A resposta está no inciso II do artigo 29 da mesma lei, adaptada abaixo:

Art. 29. O salário-de-benefício consiste:
...
II - para os benefícios: aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença e auxílio-acidente, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo.

Resumindo: A previdência calcula o salário-de-benefício considerando a média aritmética simples dos 80% maiores salários e o valor do benefício a ser recebido pelo trabalhador será igual a 91% do valor encontrado no salário-de-benefício.

Fonte: Lei 8.213 de 1991

Conheça os benefícios da Previdência Social

Conheça os principais benefícios, carências e outras informações sobre a Previdência Social na cartilha lançada pela Previdência Social da Bahia. O material pode ser encontrado nesse link.

Ainda existe trabalho escravo no Brasil?

Sim, já que no dia 17 de fevereiro de 2012 o Ministério do Trabalho e Emprego flagrou trabalho análogo ao escravo em obra de shopping em Recife. Seis trabalhadores foram arregimentados em Minas, Piauí e Paraná e não recebiam salário há mais de 40 dias, tinham que conviver em alojamento em condições sub-humanas e não dispunham de água potável. Eles pertenciam a uma empresa "quarteirizada" da construção do Shopping Riomar. Veja notícia completa nesse link.

Amianto: o vilão mundial

Dois empresários foram condenados a 16 anos de prisão, na Itália, nesta segunda-feira, por serem responsáveis pela morte de 2191 pessoas decorrentes da inalação de fibras de amianto. Além disso terão que pagar uma indenização milhionária.
O amiento (asbesto) é uma fibra muito utilizada na construção civil e causa além da Asbestose (doença que reduz a capacidade pulmonar do trabalhador), o câncer de pulmão e câncer de pleura. O amianto foi banido da Itália de 1992. No Brasil, ainda é permitida a comercialização de produtos contendo amianto em vários estados.
A reportagem completa pode ser assistida no Jornal Nacional do dia 13 de Fevereiro de 2012, clique aqui.

É importante usar EPI?

O vídeo mostra a importância da utilização do Equipamento de Proteção Individual para o trabalho em altura.