Com o objetivo de reduzir os acidentes do trabalho no país e
intensificar as fiscalizações, o ministro do Trabalho, Manoel Dias,
lançou nesta terça-feira (31) a Estratégia Nacional para Redução de
Acidentes do Trabalho e promoveu a adesão do Governo Federal ao
movimento Abril Verde – uma articulação nacional que busca a
conscientização de trabalhadores e patrões para a melhoria das condições
de trabalho e de saúde do trabalhador.
Segundo o ministro Manoel Dias o fato de o Brasil ter aumentado a
geração de emprego leva a novos desafios. “Vivemos um momento muito
importante, em que o Brasil dobrou o número de empregos e incluiu
milhões de brasileiros na classe média e no mercado de consumo. Esses
avanços trazem desafios novos, entre eles a melhoria a qualidade de
emprego. Temos que fazer um grande esforço no combate aos acidentes de
trabalho e na melhoria da saúde e segurança do trabalhador”, salientou.
O objetivo desta estratégia é ampliar as ações do MTE para redução
dos acidentes e doenças de trabalho no Brasil. Ela possui quatro eixos:
Intensificação das ações fiscais; Pacto Nacional para Redução dos
Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil; Campanha Nacional de
Prevenção de Acidentes de Trabalho; e Ampliação das Análises de
Acidentes do Trabalho realizadas pelos auditores Fiscais do Trabalho,
melhorando sua qualidade e divulgação.
O diretor do Departamento de Segurança e Saúde do MTE, Rinaldo
Marinho, afirmou que “nos quatro eixos da estratégia: dois estão ligados
a fiscalização de Segurança e Saúde e intensificação da fiscalização
dos acidentes de trabalho e dois eixos ligados a mobilização da
sociedade pela prevenção de acidentes de trabalho”.
Ainda de acordo com o diretor a idéia é que sejam prevenidos aos
acidentes e a consequente redução dos gastos do INSS. “Não estamos
tirando o benefício do trabalhador, estamos evitando que ele precise.
Uma consequência natural é a economia com benefícios previdenciários,
embora não seja o principal objetivo. O principal é evitar todo custo
social, emocional e pessoal que representa o acidente de trabalho”,
afirmou Rinaldo.
Dados – A Organização Internacional do Trabalho
(OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano em acidentes
de trabalho e doenças, indicando que cerca de 2 milhões dessas mortes
seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Informações do
Anuário Brasileiro de Proteção 2015, que utiliza os dados do Anuário
Estatístico da Previdência Social, mostram que no ano de 2013 no Brasil
foram 717.911 acidentes no total, 2.814 óbitos e 16.121 incapacidades
permanentes.
O Secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida,
relembrou os números anuais em que 2.800 mil trabalhadores morrem
anualmente vítimas de acidentes de trabalho, mais de 700 mil acidentes
ocorrem por ano e mais de 10 bilhões são gastos com encargos
previdenciários. “Além disso, milhões são desperdiçados com perda de
produtividade nas empresas e afastamentos, é um alto custo para o estado
e para sociedade. Temos absoluta certeza que as fiscalizações
constantes nos locais de trabalho proporcionam maior segurança e menor
adoecimento”, concluiu.
Ao longo dos anos, o MTE tem desenvolvido ações de segurança e saúde no
trabalho, em especial por meio dos auditores Fiscais do Trabalho. Entre
1996 e 2014 foram desenvolvidas 2.696.919 ações fiscais em segurança e
saúde no período foi de 140.796 ações por ano.
Clique aqui para acessar o arquivo com a estratégia.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
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