Artigo publicado em congresso vira capítulo de livro

Nosso artigo "Macroergonomia participativa - uma aplicação na operação de montagem de calçados" virou o capitulo 5 do livro Ergonomia e Segurança no Trabalho em Foco - vol 1 da Editora Poisson.

O livro pode ser baixado gratuitamente no formato pdf, clicando aqui.

Riscos psicossociais e estresse no trabalho

Os riscos psicossociais e o stresse relacionado com o trabalho são das questões que maiores desafios apresentam em matéria de segurança e saúde no trabalho. Têm um impacto significativo na saúde de pessoas, organizações e economias nacionais. Cerca de metade dos trabalhadores europeus considera o stresse uma situação comum no local de trabalho, que contribui para cerca de 50% dos dias de trabalho perdidos. À semelhança de muitas outras questões relacionadas com a saúde mental, o stresse é frequentemente objeto de incompreensão e estigmatização. No entanto, se forem abordados enquanto problema organizacional e não falha individual, os riscos psicossociais e o stresse podem ser controlados da mesma maneira que qualquer outro risco de saúde e segurança no local de trabalho.

O que são riscos psicossociais e stresse?

Os riscos psicossociais decorrem de deficiências na concepção, organização e gestão do trabalho, bem como de um contexto social de trabalho problemático, podendo ter efeitos negativos a nível psicológico, físico e social tais como stresse relacionado com o trabalho, esgotamento ou depressão. Eis alguns exemplos de condições de trabalho conducentes a riscos psicossociais:

• cargas de trabalho excessivas;
• exigências contraditórias e falta de clareza na definição das funções;
• falta de participação na tomada de decisões que afetam o trabalhador e falta de controlo sobre a forma como executa o trabalho;
• má gestão de mudanças organizacionais, insegurança laboral;
• comunicação ineficaz, falta de apoio da parte de chefias e colegas;
• assédio psicológico ou sexual, violência de terceiros.

Ao considerar as solicitações profissionais, importa não confundir riscos psicossociais como a carga de trabalho excessiva com as condições, embora estimulantes e por vezes desafiantes, de um ambiente de trabalho construtivo em que os trabalhadores são bem preparados e motivados para dar o seu melhor. Um ambiente psicossocial positivo promove o bom desempenho e o desenvolvimento pessoal, bem como o bem-estar mental e físico dos trabalhadores.

Os trabalhadores sofrem de stresse quando as exigências inerentes à função excedem a sua capacidade de lhes dar resposta. Além de problemas de saúde mental, os trabalhadores afetados por stresse prolongado podem acabar por desenvolver graves problemas de saúde física, como doenças cardiovasculares ou lesões músculo-esqueléticas.

Para a organização, os efeitos negativos incluem um fraco desempenho geral da empresa, aumento do absentismo, "presenteísmo" (trabalhadores que se apresentam ao trabalho doentes e incapazes de funcionar eficazmente) e subida das taxas de acidentes e lesões. Os períodos de absentismo tendem a ser mais longos do que os decorrentes de outras causas e o stresse relacionado com o trabalho pode contribuir para um aumento da taxa de reforma antecipada, em particular entre trabalhadores administrativos. Os custos estimados para as empresas e para a sociedade são significativos e chegam aos milhares de milhões de euros a nível nacional.

Qual é a dimensão do problema?

O stresse é o segundo problema de saúde relacionado com o trabalho mais referido na Europa.
Uma pesquisa da EU-OSHA concluiu que mais de metade dos trabalhadores considerava o stresse como uma situação comum no local de trabalho. As causas mais comuns do stresse relacionado com o trabalho referidas foram a reorganização do trabalho e a insegurança de emprego (indicadas por cerca de 7 em cada 10 inquiridos), acréscimo das horas de trabalho, carga de trabalho excessiva, assédio ou intimidação no local de trabalho (cerca de 6 em cada 10 inquiridos). A mesma sondagem demonstrou que cerca de 4 em cada 10 trabalhadores consideram que o stresse não é tratado de forma adequada no local de trabalho.

No mais abrangente Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes, cerca de 8 em cada 10 dirigentes europeus manifestaram preocupação com o stresse nos respectivos locais de trabalho; todavia, menos de 30% admitiram ter implementado procedimentos para lidar com os riscos psicossociais. O inquérito também concluiu que quase metade das entidades empregadoras considera que os riscos psicossociais são mais difíceis de gerir do que os riscos "tradicionais" ou mais óbvios de segurança e saúde no trabalho.

Como prevenir e gerir os riscos psicossociais?

Com a abordagem correta, os riscos psicossociais e o stresse relacionado com o trabalho podem ser prevenidos e geridos com sucesso, independentemente da dimensão ou tipo de empresa. Nesse sentido, podem ser tratados da mesma forma lógica e sistemática que outros riscos de saúde e segurança no local de trabalho.

A gestão do stresse constitui não só uma obrigação moral e um bom investimento para as entidades empregadoras como também um imperativo legal estabelecido na Diretiva-Quadro 89/391/CEE, reforçado por acordos com os parceiros sociais sobre stresse no trabalho e sobre assédio e violência no trabalho.

Além disso, o Pacto Europeu para a Saúde Mental e Bem-Estar reconhece a mutação das solicitações e a intensificação das pressões no local de trabalho e incentiva as entidades empregadoras a implementar medidas voluntárias suplementares para a promoção do bem-estar mental.
Embora as entidades empregadoras tenham a responsabilidade legal de assegurar a avaliação e o controlo adequados dos riscos no local de trabalho, é essencial garantir também o envolvimento dos trabalhadores. Os trabalhadores e os respectivos representantes têm uma melhor percepção dos problemas que podem ocorrer no local de trabalho. A sua participação garantirá que as medidas aplicadas sejam adequadas e eficazes.

A EU-OSHA disponibiliza um vasto conjunto de informações e instrumentos práticos para a identificação, prevenção e gestão dos riscos psicossociais e do stresse relacionado com o trabalho.

Reproduzido a partir do site: http://osha.europa.eu

Legislação de SST no Brasil

As legislações de Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil são encontradas na Constituição Federal (Art 7º), no Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho, nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e em outros normas esparsas do nosso ordenamento jurídico.

Nesse material disponível para download, entenda como funcionam as Convenções da OIT. Download dessa publicação.

Abaixo indico os links das principais legislações sobre SST no Brasil:

Acesse aqui o texto da Constituição Federal do Brasil;
Acesse aqui as Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil;
Acesse aqui o capítulo V da CLT;
Acesse aqui as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Entenda como funciona o PPCI no RS

Foi criada uma página especial onde foram descritos os procedimentos, legislações e atualizações que acompanham o PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio) no RS. A página especial pode ser acessada aqui.

Contaminação por mercúrio

     Notícia veiculada na Folha de São Paulo do dia 30 de setembro de 2012 reforça que a população ribeirinha do Rio Negro esta exposta a concentrações de mercúrio, acima dos níveis toleráveis à saúde humana. A principal fonte de contaminação são os peixes consumidos da região. A OMS estabelece um limite tolerável de até 50 ppm (partes por milhão) para a população normal e no máximo 10 ppm para mulheres grávidas. Os valores encontrados na pesquisa da bióloga Graziela Balassa apontam concentrações que variavam de 3,14 ppm a 58,35 ppm.

     O mercúrio entra do organismo na forma orgânica de metilmercúrio, pelo consumo de peixes contaminados pelo metal. O mercúrio é abundantemente utilizado na região norte do Brasil na atividade de garimpo do ouro. O ouro presente no Brasil encontra-se nos rios ou na terra. O processo de extração de aluvião consiste em misturar mercúrio com na lama extraída pelos garimpeiros, o ouro presente na lama forma uma liga metálica com o mercúrio separando-se da lama. A seguir a mistura contendo ouro e mercúrio é aquecida e o mercúrio se vaporiza, formando fumos metálicos e separando-se do ouro.

     Durante o garimpo de Serra Pelada, no Pará, em meado dos anos 1980 mais de 50 mil garimpeiros estiveram em atividade de garimpo no local, a utilização de mercúrio era frequente e abundante e acredita-se que muitas pessoas foram contaminadas pela exposição aos fumos metálicos de mercúrio. Existem poucas pesquisas que comprovem essa contaminação por fumo metálico em Serra Pelada, porém algumas pesquisas mostram que a contaminação do solo e água da região apresentam níveis de mercúrio acima dos limites tolerados. Esse tipo de mineração está muito presente na região Norte, nos dias de hoje esta de forma mais pulverizada porém a contaminação por mercúrio é muito significativa nos rios da região.

     O mercúrio metálico é biotransformado em mercúrio orgânico na forma de metilmercúrio, e é absorvido pelo homem através do consumo de alimentos contaminados (peixes, ostras e camarão). O metilmercúrio pode gerar algumas doenças ao sistema nervoso central, além de problemas de visão, audição, fala, coordenação motora e fraqueza muscular, entre outras. A pesquisa do estudioso norte-americano Bruce Forsberg, que há 30 anos se dedica ao estudo do ciclo químico do mercúrio na bacia amazônica, revela que as pessoas estão tendo uma perda gradual da coordenação motora, além da surdez, perda visual, perda olfativa e do paladar que também são consequências da intoxicação pelo metal que vêm ocorrendo lentamente na população ribeirinha.

     É importante relembrar sobre o desastre de Minamata ocorrido na cidade de Minamata no Japão em 1956, em que uma fábrica de acetaldeído e PVC (cloreto de polivinila) lançavam efluentes contendo mercúrio desde os anos 1930 na baía de Minamata. A doença de Minamata, como foi batizada, é uma síndrome neurológica, incluindo distúrbios sensóriais nas mãos e pés, danos à visão e audição e começou a surgir na população que se alimentava de peixes contaminados por mercúrio dessa baia muitos anos mais tarde. Mais de 2265 pessoas foram contaminadas pelo mercúrio e desenvolveram a doença de Minamata, acredita-se que mais de 2 milhões de pessoas possam ter sido contaminadas por ingerirem peixes contaminados.

     A utilização desenfreada e sem controle de mercúrio nas atividades de garimpo geram um considerável dano ambiental e ao homem, pela contaminação da água e do solo. O potencial tóxico do mercúrio quando acimas dos limites toleráveis é muito severo, causando doenças neurológicas que afetam não só a população envolvida nas atividades diretas de mercúrio como os garimpeiros, mas também aquelas que de alguma forma se alimentam de peixes contaminados das águas contaminadas. A completa extensão desses danos, veremos somente com o passar dos anos.